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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Abril de 2011 - 14:31

A lei maria da penha e o novo paradigma estabilizatório trabalhista

ou psicológica, cujo interesse maior, garante o estabelecimento de um novo paradigma estabilizatório
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:59

Falta de provas faz empresa perder ação contra prefeitura

que eventual perda financeira tenha derivado de ação ou omissão do poder público. Supremacia do interesse da coletividade. Improcedência.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:01

Justiça do Trabalho não é competente para julgar processo de professores temporários do MS

temporariamente pelo Estado do Mato Grosso do Sul, a fim de atender necessidade excepcional de interesse público.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:02

Professor que teve o nome vinculado a irregularidades sem comprovação deve ser indenizado por danos morais

irregularidades no gerenciamento da fundação, uma vez que foram apontados vários atos de gestão contrários ao interesse da entidade.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 12:49

Município tem competência para editar lei que regula tempo em fila

das agências bancárias, eis que o tema é de interesse local (art. 30, II da CF).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Substituição processual. Direitos individuais heterogêneos. Ilegitimidade ativa do sindicato.

há interesse recursal, já que não debatido com a Vara de Origem.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:21

Estado não pode ser responsabilizado por cumprir dever legal

administrativa é proposta embasada em justa causa, em restrito cumprimento do dever legal de proteger o patrimônio público e o interesse coletivo.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:55

Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008

Segundo o magistrado, permanecendo a possibilidade das contratações, estaria em risco o interesse
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00

A recente alteração da legislação do processo administrativo junto ao CADE - Compromisso de cessação de ato lesivo ou seus efeitos

-graduando em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Diretor Jurídico da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público IGEPLAM.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 12:08

Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.

tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:04

TST nega recurso do MPT envolvendo débitos dos Correios

judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.553, de 27 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 15:56

Cabe ao juízo do domicílio do casal adotante julgar processos relacionados a adoção

Com a decisão, a Segunda Seção do STJ definiu que cabe ao Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de julgar os processos referentes à adoção de um menino nascido em setembro de 2008.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:54

Execução Penal. Prisão Domiciliar. Condenada com filhos menores

Habeas Corpus.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:44

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.
Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:06

Qual a diferença entre: Lavrar e Registrar

melhor tudo isso, continue com a gente a partir de agora!
Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:55

Como garantir que as normas de segurança e saúde estão sejam cumpridas pelos colaboradores

necessita que seu negócio tenha um ambiente considerado saudável e seguro para que seus colaboradores exerçam suas atividades da melhor forma possível.
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 15:39

Por que a ZFM não para de crescer?

de R$ 145,59 bilhões até o penúltimo mês do ano, superando o ano anterior, seu segundo melhor
Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:37

Da responsabilidade do banco pelo endividamento do Consumidor

Não há melhor modo de justificar relações fundadas na violência, do que fazê-las parecer morais
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:57

O poder constituinte e suas principais formas de exercício

poder. Para que tal desígnio seja atingido da melhor forma possível, será aplicado como metodologia a pesquisa bibliográfica.

Exibindo resultado de 1741 até 1760 de um total de 27999

ou psicológica, cujo interesse maior, garante o estabelecimento de um novo paradigma estabilizatório

que eventual perda financeira tenha derivado de ação ou omissão do poder público. Supremacia do interesse da coletividade. Improcedência.

temporariamente pelo Estado do Mato Grosso do Sul, a fim de atender necessidade excepcional de interesse público.

irregularidades no gerenciamento da fundação, uma vez que foram apontados vários atos de gestão contrários ao interesse da entidade.

das agências bancárias, eis que o tema é de interesse local (art. 30, II da CF).

há interesse recursal, já que não debatido com a Vara de Origem.

administrativa é proposta embasada em justa causa, em restrito cumprimento do dever legal de proteger o patrimônio público e o interesse coletivo.

Segundo o magistrado, permanecendo a possibilidade das contratações, estaria em risco o interesse

-graduando em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Diretor Jurídico da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público IGEPLAM.

tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.

judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.

Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da

Com a decisão, a Segunda Seção do STJ definiu que cabe ao Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de julgar os processos referentes à adoção de um menino nascido em setembro de 2008.

Habeas Corpus.

melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.

melhor tudo isso, continue com a gente a partir de agora!

necessita que seu negócio tenha um ambiente considerado saudável e seguro para que seus colaboradores exerçam suas atividades da melhor forma possível.

de R$ 145,59 bilhões até o penúltimo mês do ano, superando o ano anterior, seu segundo melhor

Não há melhor modo de justificar relações fundadas na violência, do que fazê-las parecer morais

poder. Para que tal desígnio seja atingido da melhor forma possível, será aplicado como metodologia a pesquisa bibliográfica.

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